São Paulo foi apontada pela Global Water Intelligence (GWI) como a única cidade do Brasil a registrar queda no valor da tarifa residencial de água em 2024. Enquanto a média nacional foi de aumento de 6,8% e a maioria das cidades monitoradas apresentou altas entre 4% e 10%, a capital paulista reduziu suas tarifas em 0,6% — o equivalente a US$ 1,63 (R$ 8,72 na cotação atual) por metro cúbico.
O resultado, em contraste com a tendência observada no país e no mundo, fornece evidências iniciais de que um modelo de desestatização cuidadosamente estruturado pode beneficiar diretamente as famílias. Além disso, As tarifas praticadas em São Paulo continuam mais baixas do que em muitas outras capitais avaliadas, como Rio de Janeiro e Brasília. O resultado ocorre um ano após a desestatização da Sabesp e é visto como evidência do sucesso do modelo conduzido pelo Governo de São Paulo.
“O estudo atribui corretamente a queda da tarifa à privatização. Isto não é mágica, é modelo. Estamos aportando parte do valor que tivemos com a companhia e 100% de dividendo em um fundo de apoio que é colocado na companhia e, sem destruir o valor do privado, a gente consegue amortecer a tarifa, que era uma preocupação nossa. É o único lugar em que a empresa que ainda detém algum capital estatal devolve resultado ao cidadão em forma de modicidade”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
Segundo a GWI, a experiência paulista mostra que um processo bem estruturado de privatização pode trazer benefícios diretos para a população. A estabilidade tarifária em São Paulo foi possível graças a dois pilares incorporados ao modelo de privatização.
O primeiro foi a metodologia revisada de reajuste, que passou a vincular os aumentos a investimentos já realizados, evitando cobranças antecipadas de obras futuras. O segundo foi a criação do FAUSP (Fundo de Universalização do Saneamento de São Paulo), capitalizado com recursos da privatização e dividendos do Estado, no valor de R$ 4,4 bilhões, que funciona como um amortecedor contra pressões tarifárias nos curto e longo prazos.
Para a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, com esses resultados, São Paulo se destaca ao apresentar redução em um cenário global marcado por altas generalizadas, reforçando o sucesso do modelo de desestatização e das políticas de saneamento adotadas nesta gestão. “O resultado desta pesquisa internacional mostra que São Paulo tomou a decisão certa em relação à Sabesp. Estamos entregando tarifas mais baixas, investimentos garantidos e o melhor programa de tarifa social do Brasil. É a prova de que a boa gestão e um modelo sólido de privatização geram benefícios reais para a população”, afirmou.
Desde junho deste ano está em vigor o programa Tarifa Social Paulista, que amplia o acesso ao desconto na conta de água e esgoto para famílias que vivem em áreas mais pobres dos municípios em que a Sabesp presta seus serviços. O objetivo da iniciativa é apoiar a população de baixa renda e impulsionar a universalização do saneamento. Com a desestatização da Sabesp e a entrada em vigor do novo Programa, cerca de 748 mil novas famílias passam a contar com descontos, cerca de 2,2 milhões de pessoas. No total, o Programa atende 5 milhões de pessoas.
O Tarifa Social Paulista conta com três categorias:
- – Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
- – Social I: prevê 72% de desconto, 22% acima da regra federal, para famílias com renda per capita de meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico. Também são elegíveis desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos, pessoas que moram em habitações sociais e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
- – Social II: foi criada para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contarão com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
“Com a Tarifa Social Paulista, o estado de São Paulo dá exemplo, criando o melhor e maior programa social de tarifa de saneamento no Brasil. A Lei Federal prevê uma categoria de tarifa social, com desconto de 50%. Em São Paulo, nosso programa conta com três categorias e descontos que chegam a 78%”, enfatiza Natália. Para garantir essa ampliação, de cerca de R$1 bilhão de investimento, o programa contará com o suporte do Fundo de Apoio à Universalização (Fausp).
