Segundo o pesquisador sueco Johan Rockstrom, as atividades humanas estão comprometendo uma série de condições do planeta. Em seu trabalho mais recente, que introduziu o conceito de limites planetários – o grupo de cientistas estabeleceu que há 9 limites planetários que garantem a estabilidade da Terra e da vida humana. São eles: mudança climática, integridade da biosfera, mudanças no uso do solo, disponibilidade de água doce, fluxos biogeoquímicos (representados pelos ciclos do nitrogênio e fósforo), acidificação dos oceanos, carga de aerossóis na atmosfera, esgotamento da camada de ozônio e o que foi chamado de ‘novas entidades’ (partículas que não existiam na natureza e foram introduzidas pela ação humana, como microplásticos, transgênicos e rejeitos nucleares). Pois bem, desses 9, em 2023, os pesquisadores alertaram que 6 limites haviam sido ultrapassados e, alerta que, por serem interdependentes, a transgressão de um limite favorece a quebra dos outros (Gama, 2023).
Em 2023, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) registrou o maior número de ocorrências de desastres no Brasil. Foram registrados 1.161 eventos de desastres, sendo 76 associados a eventos hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 de origem geológica, como deslizamentos de terra. É o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011.
Nós temos uma Política Nacional sobre Mudança do Clima que foi instituída em 2009, pela Lei n.º 12.197, buscando garantir que o desenvolvimento econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global. E, para fins previstos nesta Lei, entende-se a adaptação, com iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.
Temos também um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria n.º 150, com o objetivo de promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.
E o temos feito?
É o momento de refletirmos e termos coragem para enfrentarmos o problema com capacitação e infraestrutura – uma infraestrutura verde, investindo na restauração de ecossistemas já que a infraestrutura verde garante margem de tempo, no caso de secas e inundações, para evitar desastres.
O Relatório do PNUMA sobre a Lacuna de Emissões, por exemplo, constatou que uma recuperação verde global poderia cortar 25% das emissões de 2030. Como? Investimentos no Fundo Verde Para o Clima, aumentando e incentivando tanto o financiamento público quanto o privado de adaptação para reduzir a lacuna, com critérios de investimento sustentável, integração dos riscos relacionados ao clima nas decisões de investimento, fundo para os Países Menos Desenvolvidos e Soluções Baseadas na Natureza (SbN).
No exemplo do Rio Grande do Sul, segundo o geólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), doutor em Ecologia de Paisagem, coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, nas regiões do Vale do Jacuí, aumentou ao máximo a área de terras agricultáveis, com desmatamento, calhas de rios assoreadas, supressão de banhados, que são muito importantes na infiltração de água, desestruturando a base ecossistêmica. Daí a água ganha um escoamento em maior volume e velocidade incríveis. Sem contar a ocupação de nascentes, diminuição de matas ripárias e ribeirinhas. Tudo isso, agravando as consequências de um fenômeno climático. Sem contar cabeceiras e comunidades entulhados de resíduos sólidos, verdadeiros valões.
A biodiversidade é vida e uma condição fundamental para a resiliência dos ecossistemas, capaz de se adaptar a uma mudança ambiental e a desafios inesperados. Logo, a coisa mais urgente que podemos fazer para ajudar a natureza a lutar contra as mudanças climáticas é proteger habitats naturais ao redor do mundo que armazenam bilhões de toneladas de carbono.
Com isso, a restauração de ecossistemas é uma ciência que ainda floresce no mundo, mas a Organização das Nações Unidas está catalisando um movimento global que visa envolver governos, empresas, grupos e indivíduos da sociedade civil em ações que busquem não só trazer de volta à vida ambiente degradados, mas sobretudo, que redefina nossa relação com a natureza.
O mercado de carbono pode representar uma saída para o problema do financiamento ao redor do globo, mas o mercado voluntário é formado por empresas que se comprometem a compensar suas emissões comprando créditos de quem é capaz de provar que está tirando carbono atmosférico. Nessa modalidade, a transação é totalmente voluntária, sem qualquer meta pré-estabelecida por órgão regulador, e de acordo com a oferta e demanda.
É bom para a natureza, é bom para os negócios e é bom para a humanidade. O problema é de todos nós.
Referências:
Caderno Especial. Porto Alegre 05/06/2024. Dia Mundial do Meio Ambiente. O ano que mudou a forma de enxergar a natureza. PDF
Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação.
UN Environment Programme. Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2020 (mensagens-chave).