Em uma decisão considerada um marco para a indústria de ativos digitais, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação para regulamentar as stablecoins, um tipo de criptomoeda amplamente utilizado. O projeto de lei, conhecido como Genius Act, recebeu o apoio de 68 senadores contra 30 e agora segue para votação na Câmara, onde a aprovação é considerada provável, embora possa levar tempo.
Esta é a primeira legislação federal a impor regras específicas para as moedas digitais, estabelecendo supervisão sobre as stablecoins. Estes criptoativos populares mantêm seu valor atrelado a uma moeda fiduciária tradicional, como o dólar americano, o que lhes confere estabilidade e as torna atrativas para traders e para pagamentos internacionais.
O presidente Donald Trump manifestou a intenção de sancionar a legislação antes do recesso do Congresso em agosto. O mercado de stablecoins, que atualmente movimenta cerca de US$ 240 bilhões, tem projeções de crescimento nos próximos anos, atraindo grandes empresas do setor financeiro como Visa e Mastercard, além de gigantes do varejo como Amazon e Walmart, que também exploram o uso dessas moedas digitais.
A iniciativa, liderada pelo Partido Republicano, ganhou o apoio de muitos democratas após a inclusão de proteções mais robustas ao consumidor e disposições de segurança nacional. Os defensores do projeto argumentam que a falta de regulamentação poderia levar o setor para outros países e fomentar atividades menos transparentes.
O Genius Act estabelece regras claras para os emissores de stablecoins nos EUA, exigindo:
- Lastro de 1:1 com o dólar americano e títulos do Tesouro.
- Transparência total sobre as reservas.
- Supervisão regulatória direta.
- Implementação de regras rigorosas contra lavagem de dinheiro e fraudes.
Apesar de críticas de senadores democratas como Elizabeth Warren, que expressou preocupações sobre possíveis brechas para stablecoins estrangeiras e emissão por grandes empresas de tecnologia, a aprovação do projeto é amplamente vista como um avanço significativo para o setor de ativos digitais nos Estados Unidos. “Esse é um passo histórico para os ativos digitais nos EUA”, afirmou Amanda Tuminelli, diretora do DeFi Education Fund.