O Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), uma das principais organizações no campo da propriedade intelectual (PI), realizou o IP Key LA Summit nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, no Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo fortalecer a cooperação entre a Europa e a América Latina, reconhecendo a colaboração dos escritórios de propriedade intelectual latino-americanos que participaram do projeto IP Key LA.
O fórum trouxe especialistas em PI para discutirem os principais desafios e explorarem formas de aprimorar a cooperação entre a União Europeia (UE) e a América Latina em temas relacionados à propriedade intelectual, explorando sua interconexão com temas como tecnologias verdes, inteligência artificial e educação nas escolas.
O evento reuniu representantes de escritórios de PI da Europa e América Latina, além de partes interessadas importantes, como INTERPOL, Comissão Europeia, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Durante a abertura do evento, Juliana Ghizzi, Ddiretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura de Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, falou sobre a importância da discussão sobre propriedade intelectual. “Em termos de comércio, precisamos sempre ter PI em mente, principalmente quando pensamos em internacionalização. No entanto, o assunto, embora presente na vida dos cidadãos, muitas vezes não é percebido e por isso, precisamos conscientizar, sensibilizar e capacitar essas pessoas.”
O Summit contou, ainda, com dois eventos paralelos direcionados a pequenas e médias empresas (Promoção do Sistema de PI para PMEs) e para mulheres e jovens (Inclusividade em PI com Designers, Jovens e Mulheres Inovadoras), organizados em parceria com o INPI, SEBRAE, ABPI e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O IP Key LA Summit 2025 marcou também o evento final do projeto IP Key LA, refletindo sobre os sete anos de cooperação internacional entre a UE e os países da América Latina. Essa colaboração continuará sob o programa AL Invest Next, garantindo a continuidade do suporte às iniciativas de propriedade intelectual na região.
O Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Cantanhêde, destacou a importância desse tipo de iniciativa, ressaltando o valor da colaboração internacional. “A internacionalização e a conexão, promove tanto a integração regional quanto a aproximação da América Latina com a União Europeia, permitindo a troca de melhores práticas e soluções desenvolvidas. Essa cooperação, que já é de longa data, é extremamente rica. Embora este evento esteja marcando o encerramento do programa, para o INPI é fundamental continuar essa troca entre os países dos maiores blocos econômicos do mundo.”
O relatório revelou que as indústrias intensivas em PI representaram 38,7% do emprego formal no Brasil entre 2017 e 2019, aumentando para 39,7% entre 2020 e 2022 (a UE apresentou 39,4% no período 2017-2019). No caso das indústrias intensivas em marcas, o Brasil alcança o maior percentual da região (incluindo México, Argentina, Peru, Chile e Uruguai).
Essas indústrias contribuíram com 48,3% do PIB em 2017-2019, subindo para 50,2% em 2020-2022, colocando as indústrias intensivas em PI do Brasil em pé de igualdade com os principais contribuintes da região, como a UE (47,1% em 2017-2019).
O relatório destacou ainda que os salários nas indústrias intensivas em PI no Brasil são superiores aos das indústrias não intensivas em PI, especialmente nas indústrias de patentes verdes, onde os salários médios foram 30,5% maiores entre 2020 e 2022. A participação dessas indústrias nas exportações totais aumentou de 11% em 2017-2019 para 13,3% em 2020-2022, superando significativamente suas contribuições para o PIB e o emprego.
O Summit também enfatizou a importância das Indicações Geográficas (IGs), destacando o papel central do Brasil nas discussões dentro do contexto do acordo UE-Mercosul. Após a entrada em vigor do acordo, os países do Mercosul concordaram em proteger 355 IGs europeias para vinhos, destilados, cervejas e alimentos, como Prosciutto di Parma, Champagne e Irish Whiskey. Em contrapartida, a UE protegerá 220 nomes de produtos tradicionais do Mercosul, incluindo a Cachaça e o vinho de Mendoza, na Argentina.
Complementando os esforços do IP Key LA, o programa AL-INVmentor, patrocinado pelo EUIPO no contexto do projeto AL-INVEST Verde, está ativamente apoiando produtores brasileiros no desenvolvimento ou fortalecimento de suas próprias IGs. A iniciativa fornece assistência técnica e orientação estratégica para ajudar os produtores locais a maximizar o potencial das IGs, aumentar seu valor de mercado e alinhá-las a metas de sustentabilidade.
Outros países da América Latina também demonstram participação ativa na área e na aplicação de novas leis sobre PI e IGs, como é o caso de El Salvador. A nova Lei de Propriedade Intelectual do país, que entrará em vigor no dia 15 de fevereiro, busca organizar a estrutura legal e estabelecer uma única lei que consolide todas as normativas, inclusive tratados internacionais e novas tendências.
