Starbucks enfrenta agência federal do trabalho

Suprema Corte dos EUA examina demissões de trabalhadores pró-sindicalizados da Starbucks


Depois de demitir sete trabalhadores que buscavam sindicalizar sua loja no Tennessee, a Starbucks foi obrigada por uma agência governamental dos EUA a recontratá-los por meio de uma ordem judicial. Agora, a Starbucks está buscando que a Suprema Corte restrinja o poder do governo em casos como esse.

Os juízes deverão ouvir os argumentos no recurso da empresa contra a aprovação, por um tribunal inferior, de uma liminar solicitada pelo Conselho Nacional de Relações Laborais dos EUA, que ordenou a reintegração dos trabalhadores. Este é um caso que poderia tornar mais difícil a suspensão rápida das práticas laborais contestadas como injustas pela lei federal, enquanto o NLRB resolve as queixas.

A audiência ocorre no momento em que a animosidade entre a Starbucks e o Workers United , o sindicato que organiza seus trabalhadores, começa a diminuir. Os dois lados anunciaram em Fevereiro que iriam reiniciar as negociações com o objectivo de chegar a acordos contratuais este ano.

Os trabalhadores de 420 lojas Starbucks dos EUA votaram pela sindicalização desde o final de 2021, mas nenhuma dessas lojas conseguiu um acordo trabalhista com a Starbucks. O caso perante a Suprema Corte começou em fevereiro de 2022, quando a Starbucks demitiu sete funcionários que lideravam um esforço de sindicalização em Memphis, Tennessee. 

O caso se concentra no padrão legal que os tribunais federais devem utilizar ao emitir uma liminar solicitada pelo NLRB sob uma lei federal chamada Lei Nacional de Relações Trabalhistas. Tais ordens são destinadas a ser uma medida temporária para impedir práticas trabalhistas injustas enquanto um caso está em andamento perante o conselho.

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