Tag: Legislação

 O agronegócio brasileiro tem buscado cada vez mais novas formas para gerar renda com práticas sustentáveis. Uma das alternativas promissoras ...

O aluguel por temporada está previsto na Lei de Locação (nº 8245/91), em seus artigos 48 a 80. Os artigos ...

A licença paternidade é um direito fundamental que marca um avanço significativo na forma como a sociedade reconhece e apoia ...

O governo federal publicou hoje, 01, um decreto que determina o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Pouco antes das 22h, ...

Uma medida preventiva direcionada à Meta - empresa proprietária das redes sociais Facebook e Instagram – foi anunciada nesta semana ...

Os senadores dos Estados Unidos aprovaram nesta terça-feira (23) o texto que pode causar o banimento nacional do TikTok, rede ...

Na segunda-feira (11), a Bélgica anunciou que os países membros da União Europeia alcançaram um acordo político significativo em relação ...

Morreu neste domingo, aos 87 anos, Abilio Diniz, um dos maiores nomes do varejo brasileiro. Da primeira loja do Pão ...

Nos últimos três meses, os brasileiros importaram mais de 13 milhões de produtos de até US$ 50, que são isentos ...