O TikTok e sua dona, ByteDance, enfrentaram uma audiência judicial crucial nesta segunda-feira, 16, que pode determinar o futuro do aplicativo nos EUA. Atualmente, há uma lei em vigor que pode proibir o TikTok de operar no país a partir de 19 de janeiro. Aproximadamente 170 milhões de americanos usam o TikTok.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia terá uma sessão para analisar o desafio legal realizado ao aplicativo TikTok, que está ocorrendo nas semanas finais da eleição presidencial americana. O candidato presidencial republicano Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris estão ativos no TikTok, tentando atrair mais jovens, entre outros objetivos.
O TikTok e a ByteDance argumentam que a lei é inconstitucional e viola os direitos à liberdade de expressão dos americanos, descrevendo-a como “um afastamento radical da tradição deste país de defender uma Internet aberta”.
A medida que foi aprovada por uma maioria esmagadora no Congresso dos EUA em abril, poucas semanas após sua discussão, foi motivada por preocupações de que a China pudesse acessar dados de americanos ou espionar através do aplicativo.
O presidente Joe Biden assinou a lei em abril, cedendo à ByteDance até 19 de janeiro para vender o TikTok ou retirar-se dos EUA. No entanto, ele pode prorrogar o prazo por até três meses, caso confirme que a ByteDance está avançando na direção de venda do aplicativo. A Casa Branca e outros defensores da lei afirmaram que a medida foi rompida com base em questões de segurança nacional, e não como uma simples proibição do TikTok.