A União Europeia está perto de atingir a Apple Inc. com sua primeira multa antitruste, além da proibição de regras da App Store que o bloco acredita impedirem a concorrência, de acordo com o jornal Financial Times. A lei antitruste na Europa proíbe os acordos (isto é, os cartéis) em que duas ou mais empresas procuram limitar a concorrência.
A multa de cerca de 500 milhões de euros (US$ 539 milhões) deverá ser anunciada no próximo mês, segundo o FT, citando cinco fontes que não identificou. A Apple poderia ter sido multada em até 10% de suas vendas globais anuais. A investigação foi desencadeada por uma reclamação em 2019 da empresa sueca Spotify Technology, que alegou ter sido forçada a aumentar o preço de sua assinatura mensal para cobrir os custos associados ao suposto domínio da Apple sobre o funcionamento da App Store.
No início de 2022, a Apple começou a permitir que o Spotify e outros serviços de música direcionassem os usuários do aplicativo à web para se inscreverem em assinaturas. Isso evita um corte de receita da Apple de até 30% e oferece aos consumidores mais opções de preços e assinaturas. No entanto, o Spotify respondeu aos esforços da Apple, afirmando em junho que as restrições ainda existiam e que as mudanças eram apenas superficiais.
A Comissão Europeia concentrou-se nas chamadas regras anti-direção da Apple numa cobrança formal em fevereiro de 2023, dizendo que as condições eram desnecessárias e significavam que os clientes enfrentariam preços mais elevados. Além de investigar empresas por abusos passados, o braço antitruste da União Europeia também está promovendo novas regras abrangentes para evitar violações da concorrência por parte de companhias de tecnologia antes que elas se consolidem. A Lei dos Mercados Digitais entra em vigor em março de 2024 e estabelece uma série de permissões e proibições para essas empresas.
