Uma região disputada há séculos, com fronteiras condicionais e contestadas por meio de acordos, situa-se em uma área abundantemente rica em petróleo. Embora esta descrição possa remeter a conflitos distantes geograficamente do Brasil, ela se aplica diretamente a uma disputa na fronteira entre dois países vizinhos e o estado de Roraima.
Dois mapas da mesma região são considerados legítimos, dependendo do ponto de vista de cada lado envolvido no conflito. Em um desses mapas, a fronteira da Venezuela se estende mais de 75% além do que atualmente é reconhecido como território da Guiana. Nesse cenário, o país alcançaria até o Rio Esequibo, abrangendo uma região conhecida como Guiana Esequiba.
Conforme relatado pela Associated Press, esse mapa está sendo apresentado como parte de uma campanha enviada por Caracas em preparação para um referendo agendado para 3 de dezembro. Segundo uma publicação no site oficial do governo bolivariano, nessa data, “a Venezuela se fará ouvir nas ruas, na luta, e no dia 3, em uma única voz, dirá sim cinco vezes”, afirmou Nicolás Maduro, o líder do país, na quarta-feira (22).
Conforme divulgado no site oficial, na mesma ocasião, o presidente afirmou que “empresas petrolíferas transnacionais, o Comando Sul e os Estados Unidos buscam as riquezas da pátria”. A referência de Maduro ao interesse das petrolíferas está relacionada à descoberta, em 2015, de campos de petróleo no território sob disputa pela ExxonMobil, uma empresa americana.
No mesmo discurso, Maduro dirigiu críticas à ExxonMobil, alegando que a petrolífera estaria financiando políticos no país para sabotar e criticar o referendo. Ele declarou: “Que o povo decidiu o destino da Guiana Esequiba! Muito dinheiro está circulando para comprar políticos e políticas da ultradireita para se oporem ao referendo e enfraquecer e dividir novamente a Venezuela”.
Na presente semana, os ministros da Defesa e das Relações Exteriores de todos os países sul-americanos se reuniram em Brasília, em uma reunião liderada por Mauro Vieira, o chanceler brasileiro. Segundo o Estadão, “os delegados da Guiana e da Venezuela apresentaram suas posições, e os outros países pediram a eles que chegassem a um entendimento por meio de canais diplomáticos e resolvessem suas disputas pacificamente”.
O aumento da tensão no conflito coincide com o notável crescimento da economia da Guiana, que registrou um aumento de cerca de 40% neste ano, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O país, atualmente, detém reservas de petróleo com um potencial rápido de expansão nos próximos anos, e as projeções indicam a possibilidade de a Guiana se tornar o maior produtor de petróleo do mundo, superando até mesmo o Kuwait.
As ameaças econômicas têm resultado em investimentos significativos em setores como educação, saúde e infraestrutura, impulsionados pela criação de um fundo soberano para gerenciar os rendimentos das commodities.
Quanto à disputa territorial, a região entre o Rio Essequibo e o Rio Orinoco tem sido alvo de conflitos entre o Reino Unido e a Venezuela desde o século XIX. Na década de 1890, os EUA propuseram um procedimento arbitral para resolver a questão, previsto pelo Tratado de Washington em 1897, que determinava que a área era parte da colônia inglesa da época.
Embora as alegações tenham diminuído desde então, as afirmações persistem do lado venezuelano. Em 1962, a Venezuela informou ao Secretário-Geral das Nações Unidas sobre uma disputa com o Reino Unido, buscando um acordo que foi rejeitado pelo colonizador da Guiana, alegando que o assunto já havia sido encerrado pelo tratado de 1899.
A assinatura do Tratado de Genebra por todos os países envolvidos em 1966 levou a Venezuela a entender que a questão deveria ser resolvida por meio de negociações diretas entre os dois países. O tema foi controverso e sob a supervisão da ONU até 2015. Em setembro desse ano, conforme documento da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o Secretário-Geral realizou uma reunião com os Chefes de Estado da Guiana e da Venezuela.
Impacto nas eleições venezuelanas
O desenrolar desse tema possui consideráveis chances de influência nas eleições venezuelanas, especialmente dado o posicionamento da principal opositora de Maduro, María Corina Machado, que se opõe à realização do referendo. Embora tenha vencido a votação entre os políticos da oposição, Machado enfrentou uma decisão judicial na Venezuela que impediu a participação nas eleições. Contudo, ela se apresenta como a figura mais provável para liderar a oposição no país.