Visa e Mastercard chegaram em um acordo estimado em US$ 30 bilhões para limitar as taxas de cartão de crédito e débito para comerciantes, com algumas economias provavelmente sendo repassadas aos consumidores por meio de preços mais baixos.
O acordo antitruste revelado na terça-feira (26), é considerado um dos maiores na história dos Estados Unidos. Se for aprovado pelo sistema judicial, está destinado a resolver a maioria das queixas levantadas em processos judiciais nacionais iniciados em 2005.
Os comerciantes há muito tempo têm acusado a Visa e a Mastercard de impor taxas de intercâmbio elevadas, também conhecidas como taxas de furto, quando os clientes utilizam cartões de crédito ou débito. Além disso, eles alegam que as regras “anti-direcionamento” das empresas impedem os comerciantes de orientar os clientes para métodos de pagamento mais econômicos.
Conforme estipulado no acordo, tanto a Visa quanto a Mastercard se comprometeriam a reduzir as taxas de intercâmbio em pelo menos quatro pontos-base (equivalente a 0,04 pontos percentuais) ao longo de três anos. Além disso, as empresas garantiriam que a taxa média ficasse sete pontos-base abaixo da média atual durante um período de cinco anos.
Ambas as redes de cartões também concordaram em limitar as taxas por um período de cinco anos e em remover as disposições anti-direcionamento. Isso significa que os comerciantes terão mais liberdade para oferecer descontos ou aplicar sobretaxas em cartões com taxas de intercâmbio mais elevadas.