A companhia aérea Voepass protocolou, na terça-feira (22), o pedido de recuperação judicial, acompanhado de um pedido de concessão de liminares. Em documentos legais obtidos pela Reuters, a empresa aponta o grupo chileno Latam como o “principal responsável” por sua atual crise financeira.
No pedido de recuperação judicial, a Voepass declara uma dívida total de R$ 209,2 milhões, sendo R$ 162,2 milhões referentes a credores quirografários. A companhia alega que a Latam “exerceu elevado poder de ingerência no âmbito da relação comercial existente entre as partes, além de inadimplir relevantes obrigações pecuniárias, tomando decisões negociais igualmente relevantes e deletérias”.
A Voepass alega que a Latam tomou uma “decisão unilateral” de suspender as atividades de quatro das dez aeronaves turboélice da companhia, que eram utilizadas exclusivamente para a operação de codeshare entre as empresas. A suspensão ocorreu após a queda de uma aeronave da Voepass no interior de São Paulo em agosto do ano passado.
Adicionalmente, a Voepass afirma em seu pedido de recuperação judicial que a Latam passou a “reter ilegalmente” valores que seriam devidos à Voepass, referentes aos custos fixos gerados pelas aeronaves que foram mantidas em solo após a decisão unilateral da companhia chilena.
No pedido de recuperação judicial protocolado na justiça do interior de São Paulo, a Voepass formalizou alguns requerimentos de liminar. Entre eles, a companhia aérea solicita a manutenção de seus slots de pousos e decolagens, a concessão de um período de 120 dias de suspensão de todas as ações e execuções judiciais em curso contra a empresa, e um prazo de 60 dias para a apresentação de um plano de reestruturação.