O grupo pertencente ao bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pode enfrentar sérias consequências no Brasil, caso continue a descumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso à rede social X. A Starlink Holding, outra empresa de Musk, corre o risco de perder sua autorização para prestar serviços no país.
Essa afirmação foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (2).
Segundo Baigorri, se o descumprimento da decisão judicial for confirmado, a Starlink poderá ser alvo de um processo administrativo, o que poderia levar à revogação de sua autorização para operar no Brasil.
“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações. Uma gradação, começando na advertência, sanção de multa e, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde a autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
No domingo (1º), a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a determinação do ministro Alexandre de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por ordem do ministro, fossem restabelecidas.
O magistrado ordenou o bloqueio dos ativos financeiros da companhia para assegurar o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X. A decisão tem sido contestada tanto pela Starlink e pelo X quanto por advogados e juristas.
A Starlink, provedora de internet por satélite, atua no Brasil desde fevereiro de 2022, oferecendo serviços especialmente na região Norte. A empresa disponibiliza três modalidades de planos: residencial, para viagens e para embarcações. Atualmente, a Starlink possui 225 mil usuários no Brasil, tornando-se a 16ª maior operadora do país em número de clientes.
