X pede liberação de plataforma para voltar a operar no Brasil; Alexandre de Moraes não tem prazo para resposta
A rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), a liberação da plataforma para voltar a ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira,13, as primeiras consequências penais referentes a atos golpistas do dia 8 de ...
O grupo pertencente ao bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pode enfrentar sérias consequências no Brasil, caso continue ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou na segunda-feira (11) um aporte de R$1 bilhão para o Plano Ruas ...
O prazo para a sanção do projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal ...
A equipe jurídica que assessora a X Brasil deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as ...
O lançamento das 11ª e 12ª edições da série de livros “Histórias de Sucesso” está previsto para acontecer no dia ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu na quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o ...
O Supremo Tribunal Federal deve votar esta semana uma matéria que pode mudar os parâmetros sobre a liberdade de expressão ...
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