A Siemens, empresa alemã de tecnologia com uma longa história e atuação global, especialmente em setores de engenharia e indústria, firmou um acordo superir a R$ 10 milhões para encerrar uma disputa judicial envolvendo uma falha de prestação de serviços em um dos seus softwares de automação industrial.
A ação, movida por uma empresa brasileira do setor produtivo, demonstrava prejuízos por não entrega do produto e não alcance de produtividade com a falha do projeto, que impactou diretamente a operação da planta durante meses. Apesar do custo do projeto ser aproximadamente 400 mil, houveram diversos outros prejuízos que a Siemens foi condenada a ressarcir. Neste sentido, em apuração técnica, estimava-se uma indenização superior a R$ 50 milhões.
A composição foi realizada de forma extrajudicial, com o objetivo de evitar o prolongamento do litígio e maiores valores a serem pagos pelas questões de juros, correções envolvidas.
Segundo Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri, escritório responsável pela auditoria judicial do processo, casos como esse devem se tornar cada vez mais frequentes, à medida que a indústria brasileira avança na digitalização e na dependência tecnológica de seus processos, na necessidade de competitividade.
“Soluções digitais de automação são fundamentais hoje, mas também representam um novo tipo de vulnerabilidade jurídica. Quando um código ou projeto falha, os danos podem ser operacionais, financeiros e até reputacionais. É um novo campo de responsabilidade corporativa, pouco ou nada provido em ambiente judicial, pela dificuldade das partes em ter amparos de categoria alta”, afirma Cruvinel.
A EvidJuri atuou no processo como consultora técnica responsável pela perícia especializada da parte Autora, conduzindo e identificando as falhas no projeto e no software, assim como dimensionou os impactos/ganhos operacionais na planta industrial envolvida, caso o sistema tivesse sido corretamente implantado. O trabalho da equipe técnica foi decisivo para fundamentar a ação judicial e embasar o cálculo dos prejuízos.
Segundo Sthefano Cruvinel, a atuação pericial em casos envolvendo tecnologia exige conhecimento multidisciplinar:“Nosso papel é traduzir tecnicamente o que aconteceu para que a Justiça compreenda o impacto real. Com base em dados objetivos, conseguimos demonstrar como uma falha digital gerou prejuízos concretos, o que fortalece o diálogo entre inovação e responsabilidade jurídica.”
O caso se torna um marco importante na judicialização de conflitos, bem como abre um campo de indenizações além do ressarcimento pouco ou nada visto no Judiciário, ao menos não com eficácia. Os métodos que se utilizou para definir o mérito da questão e os vínculos entre o sistema não entregue e o prejuízos decorrentes, reforçam o papel principal (preponderante) da perícia técnica como meio eficaz de resolução de litígicos.
