Ao encerrar a semana com a conquista de um cliente disputado ou trabalhando sob o calor de 35ºC durante o fim de semana, a tentação de abrir uma latinha de cerveja pode surgir. No entanto, o consumo de álcool no ambiente de trabalho ou no horário de almoço exige precaução.
Embora não haja proibição legal para o consumo de álcool no trabalho no Brasil, o advogado trabalhista Bernardo Herkenhof aconselha a não consumir, mesmo durante intervalos ou antes do início da jornada. Decisões judiciais indicam que o consumo de álcool, independentemente da quantidade, pode ser passível de punição.
O especialista destaca que o intervalo, destinado a preservar a saúde mental do trabalhador, não justifica a jurisprudência que permita o consumo de álcool. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menciona a “embriaguez habitual ou em serviço” como motivo para demissão por justa causa no artigo 482.
Para aplicar essa punição, a empresa deve dispor de provas sólidas das acusações, como confissões, testes de bafômetro ou evidências incontestáveis. No contexto do home office, a dificuldade em obter provas é maior, e o uso de vídeos como evidência pode resultar em indenização para o empregado, segundo o advogado.
Paulo Sardinha, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), destaca que não é comum demitir alguém por consumir uma cerveja no horário de almoço. No entanto, o comportamento alterado devido ao excesso de álcool pode resultar em advertências, conversas ou suspensões, sendo a quantidade e a repetição os principais fatores considerados.
No contexto de celebrações de fim de ano, quando a empresa oferece bebidas alcoólicas ou permite o consumo, o advogado esclarece que a empresa não pode sancionar o funcionário por esse ato. Ele destaca que, se o trabalhador causar prejuízo a terceiros, a responsabilidade recai sobre a empresa que autorizou o consumo.
Paulo Sardinha, da ABRH, adverte que mesmo em almoços ou momentos descontraídos, não é uma licença irrestrita para consumir álcool sem responsabilidade. Ele destaca a importância de manter tudo dentro de uma margem de equilíbrio.
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