Os reguladores italianos disseram à OpenAI que seu chatbot de inteligência artificial, ChatGPT, violou as rigorosas regras de privacidade de dados da União Europeia. A autoridade de proteção de dados do país, conhecida como Garant, começou a investigar o ChatGPT no ano passado, quando proibiu temporariamente na Itália a utilização da IA que pode produzir textos, imagens e som em resposta às perguntas dos usuários.
Com base nos resultados da sua atividade de apuração de fatos, o órgão de fiscalização disse que as evidências disponíveis apontavam para a existência de violações das disposições das regras de privacidade da UE. A OpenAI, que tem 30 dias para responder às alegações, disse que trabalharia de forma construtiva com os reguladores italianos.
Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da UE, introduzido em 2018, qualquer empresa que viole as regras enfrenta multas de até 4% do seu volume de negócios global. As investigações e revisões também ocorrem paralelas à chegada da nova Lei de Mercados Digitais (DMA), que entra em vigor integralmente em março deste ano.
Vale pontuar que a Itália foi o primeiro país da Europa Ocidental a restringir o ChatGPT. O regulador do país é considerado um dos mais proativos e analíticos da União Europeia no que diz respeito ao seu regime de privacidade de dados.
