Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou na segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em ...
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Nos últimos anos, medidas foram apresentadas no Senado no sentido de reforçar a fiscalização, aumentar as penalidades e tentar impedir ...
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ...
Nos últimos dias, a apresentadora Ana Hickmann foi processada por Alienação Parental por seu ex-marido. A defesa de Alexandre Corrêa afirma ...
Todos os consumidores, mesmo aqueles endividados, possuem direitos. Muitos consumidores brasileiros, por falta de conhecimento, acabam se submetendo a uma ...
O que fazer em relação aos direitos do consumidor? Segundo Marcelo Crespo, coordenador e professor do curso de direito da ...
Só no ano de 2023 foram registradas 40.098 infrações envolvendo o uso de celular no trânsito em São Paulo, segundo ...
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