Legislação

A tramitação da proposta que extingue a jornada 6x1 cria um dilema para empresários. Afinal, como manter a produção com...

Resolução em vigor permite ao tribunal punir manipulação digital e amplia vigilância sobre campanhas e redes sociais São Paulo, janeiro...

Adoção de sistemas integrados e inteligentes beneficia companhias em um ano pautado por transformações digitais e novas exigências fiscais O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.905, que poderá definir novos parâmetros...

"Quando a empresa se vale da suspensão apenas para ganhar tempo ou proteger ativos sem intenção real de reestruturação, configura-se...

Um recente decreto do Governo do Estado de São Paulo, que entrará em vigor em 9 de agosto de 2025,...

A 4ª Vara Cível de Governador Valadares deferiu, parcialmente, o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Defensoria Pública...

O vazamento de mais de 10 bilhões de senhas, expostas em fóruns da dark web no final de junho, acendeu...

A cantora Anitta ingressou com uma ação judicial para impedir que a farmacêutica FQM Farmoquímica amplie o uso da marca...

Para quem está em busca de crédito, financiamento ou mesmo tentando abrir uma conta bancária, descobrir que o CPF está...