Justiça Federal de SP proíbe compartilhamento de dados de usuários brasileiros pelo Whatsapp
Em uma decisão liminar, ainda passível de revisão pelo TRT3, a Justiça Federal em SP proibiu o WhatsApp de compartilhar ...
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A Justiça Federal vai leiloar imóveis e veículos em diversas regiões do país. As consultas já estão disponíveis no site ...
Em um julgamento histórico, que pode alterar a maneira como as gigantes da tecnologia fazem negócios, Amit Mehta, um juiz ...
Na segunda-feira, um tribunal de apelação concedeu o pedido da Disney para uma pausa de dois meses em um processo ...
A Justiça Federal condenou o casal proprietário da Braiscompany, um esquema criminoso envolvendo criptomoedas acusado de movimentar ilegalmente mais de ...
Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou sua aceitação ao convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...
Já está em vigor a Lei 14.740/2023 que prevê o pagamento de dívidas com a Receita Federal sem juros ou ...
Já há três dias do temporal que atingiu o estado, 500 mil imóveis ainda seguem sem energia na região Nesta ...
Por Eduardo Nogueira Penido A proteção conferida pela Lei de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito das marcas, é de suma ...
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