Agroindústria já pode aderir ao programa da Receita Federal que libera pagamento de dívidas tributárias sem juros
Já está em vigor a Lei 14.740/2023 que prevê o pagamento de dívidas com a Receita Federal sem juros ou ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o funcionamento do X de volta no Brasil, após quase 40 dias ...
A equipe jurídica que assessora a X Brasil deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as ...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na segunda-feira (3) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo ...
A startup brasileira BeConfident é a ganhadora da sétima edição da “HackBrazil”, uma competição proveniente do evento “Brazil Conference”, promovido ...
Nesta terça-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o presidente Luiz ...
O prazo para a sanção do projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal ...
A partir desta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de mais oito réus acusados de participar ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou por 12 votos a 5, ...
Nesta quinta-feira, 21, com o voto do ministro Luiz Fuix, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a ...
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