Resultado da pesquisa para 'legislativa'

No Congresso Nacional, a aprovação do projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531, com impacto ...

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desta terça-feira (6) impede o Banco de Brasília ...

O recente pedido de recuperação judicial da Bombril, motivado por um passivo tributário bilionário, evidencia a necessidade de um planejamento ...

O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa, em 12 de fevereiro, 90 anos. É uma carreira longeva ...

O Banco Central da Argentina anunciou, na terça-feira (14), um ajuste no regime cambial após a divulgação dos dados mais ...

O Governo de SP sancionou na última sexta-feira (3) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com previsão de recorde ...

Proibida em mais de 60 países, a fibra cancerígena foi banida pelo STF há sete anos, mas segue sendo explorada ...

O vínculo emocional entre tutores e animais de estimação tem ganhado reconhecimento jurídico no Brasil, especialmente em casos de separação ...

A Abrasco e a Fiocruz divulgaram um posicionamento contrário à pulverização de agrotóxicos com drones, defendendo a manutenção da Lei ...

No Brasil, apenas 4% do lixo gerado é reciclado, e cerca de 31,9% dos municípios ainda utilizam lixões como destino ...