Agroindústria já pode aderir ao programa da Receita Federal que libera pagamento de dívidas tributárias sem juros
Já está em vigor a Lei 14.740/2023 que prevê o pagamento de dívidas com a Receita Federal sem juros ou ...
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O grupo pertencente ao bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pode enfrentar sérias consequências no Brasil, caso continue ...
A equipe jurídica que assessora a X Brasil deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as ...
Hoje, 14, o Brasil comemora o 6° aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A legislação marcou ...
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na segunda-feira (3) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou na segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em ...
A startup brasileira BeConfident é a ganhadora da sétima edição da “HackBrazil”, uma competição proveniente do evento “Brazil Conference”, promovido ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tirou da pauta da última quarta-feira (3), o julgamento da Revisão ...
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