O governo e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão prestes a finalizar o primeiro acordo de uma série de repactuações relacionadas a contratos problemáticos na área de infraestrutura.
O acordo, que já tem aval do Ministério dos Transportes e da área técnica do TCU, envolve a concessão da BR-101 no Espírito Santo. Com 476 quilômetros de extensão, da divisa do Rio de Janeiro à Bahia, a estrada é administrada pela Ecorodovias desde 2013.
Houve uma série de descumprimentos contratuais e atrasos em obras de duplicação ao longo da última década, motivados por diversos fatores, que vão desde a demora na obtenção de licenças ambientais até a queda acentuada na demanda, causada por crises econômicas e pela pandemia de covid-19.
Segundo relatos à CNN, A repactuação envolvendo a Ecorodovias deverá destravar cerca de R$ 8 bilhões em novos investimentos na rodovia. Entre as novas obras previstas no contrato está o contorno rodoviário de Linhares, uma das principais economias do Espírito Santo, com forte produção de café e de frutas.
Para viabilizar os investimentos, está previsto um aumento gradual das tarifas de pedágio, seguindo o que os técnicos do governo têm chamado de “rampa suave”, a fim de evitar impactos bruscos nas tarifas para os usuários.
Além disso, o período da concessão será estendido. Atualmente, o contrato termina em 2038. Está sendo considerada uma extensão de mais dez a 15 anos, segundo fontes, como uma maneira de garantir receitas à concessionária por um período mais longo.