A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, em decisão majoritária, o edital do Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025, destinado à compra de energia elétrica gerada a partir de empreendimentos hidrelétricos. A sessão pública do leilão está agendada para o dia 22 de agosto deste ano.
A classificação “A-5” indica que o fornecimento de energia proveniente dos projetos vencedores terá início em 1º de janeiro de 2030, cinco anos após a realização do leilão. O termo “energia nova” especifica que a contratação se refere a empreendimentos de geração que ainda serão construídos.
Os contratos a serem negociados terão um prazo de 20 anos e serão destinados exclusivamente a energia proveniente de novas centrais geradoras hidrelétricas (CGH), pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e usinas hidrelétricas (UHE) com potência entre 1 megawatt (MW) e 50 MW.
Empreendimentos que já estejam em operação comercial até a data de publicação do edital não poderão participar do certame. O leilão atraiu um número recorde de 241 projetos inscritos, totalizando aproximadamente 3 GW de capacidade.
O preço-teto estabelecido para os empreendimentos sem outorga e para aqueles com outorga, mas sem contrato de comercialização, será de R$ 411 por megawatt-hora (MWh).
O diretor Fernando Mosna expressou seu voto divergente durante a votação. Ele questionou a decisão de contratar energia proveniente de uma única fonte, o que, segundo ele, poderia não se alinhar com o critério de competitividade. Mosna argumentou que seria necessário um posicionamento do Ministério de Minas e Energia (MME) em relação à justificativa dessa escolha.