O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, afirmou nesta segunda-feira (16) que a autarquia deve estabelecer nos próximos dias os preços de referência para a subvenção do diesel. A medida visa orientar produtores e importadores sobre os limites de preço necessários para acessar o subsídio governamental.
A definição deve ocorrer em reuniões extraordinárias da diretoria da ANP. Segundo Watt, a divulgação desses valores é crucial para a estabilidade do setor, uma vez que a Medida Provisória (MP) que instituiu o benefício possui efeitos retroativos à data de sua publicação. “Fixamos o preço, e ele retroage. Isso ajuda o mercado a entender que, para se beneficiar da subvenção, é necessário manter o preço dentro do limite estabelecido”, explicou o diretor durante evento na sede da Firjan.
O programa de auxílio prevê um subsídio direto de R$ 0,32 por litro para as empresas que aderirem ao modelo. A iniciativa faz parte de um pacote de emergência do governo federal, que inclui também a redução das alíquotas de PIS/Cofins, com o objetivo de frear o repasse da valorização do petróleo Brent ao consumidor final. A cotação internacional da commodity disparou recentemente em decorrência do agravamento dos conflitos envolvendo EUA, Israel e Irã.
A ANP terá prerrogativa para revisar os preços de referência periodicamente, conforme a volatilidade do mercado e os interesses dos consumidores. Watt destacou que a própria existência da MP já atua como um regulador psicológico no mercado, sinalizando que os preços devem ser mantidos em patamares reduzidos e compatíveis com o auxílio estatal.
A expectativa é que, com a oficialização dos parâmetros pela agência reguladora, haja uma maior previsibilidade para importadores e refinarias, evitando desabastecimentos ou distorções de preços nas bombas em meio à crise geopolítica global.
