A estrutura fundiária do estado de São Paulo já não pode ser explicada apenas pela tradicional oposição entre latifúndios e agricultura familiar, em que se observava uma tendência por parte de grandes empresas rurais de adquirirem as propriedades dos pequenos produtores. Dos anos 1990 em diante, empresas do setor sucroalcooleiro vêm expandindo seus canaviais principalmente por arrendamento, ou seja, alugando as terras de pequenos e médios proprietários em vez de comprá-las.
O processo resulta em uma forte concentração no uso da terra no estado, ainda que a posse formal permaneça dispersa no papel. Essa é a conclusão de um estudo recente assinado por José Giacomo Baccarin, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da Unesp, no câmpus de Jaboticabal, e publicado no periódico especializado Land Use Policy.
Um dos achados do trabalho científico é a constatação da diferença, em termos de abrangência territorial, entre a área ocupada por “estabelecimentos agrícolas” e “imóveis rurais”. Em 2017, estabelecimentos agrícolas com mais de mil hectares respondiam por cerca de 45% da área agrícola paulista. Por outro lado, os imóveis rurais com mais de mil hectares ocupavam só 21% da área usada para a agricultura em São Paulo.
“Estabelecimento agrícola” é o jargão dos agrônomos para se referir a uma única plantação contígua, administrada por um só ente, independentemente de quantas propriedades ocupe. Ou seja: mais da metade do espaço utilizado por esses megaempreendimentos consiste em terras menores amalgamadas sob um único administrador.
José Giacomo Baccarin também identifica mudanças no perfil socioeconômico dos proprietários após arrendarem suas terras. Em geral, tratam-se de famílias de classe média que mantêm o patrimônio fundiário como fonte de renda mas migraram para atividades urbanas no setor de serviços ou comércio. As novas gerações, frequentemente formadas em profissões urbanas, mostram pouco interesse em retomar a produção agrícola. “Os filhos e netos dos primeiros arrendatários já não tem vocação nem capital para a agricultura. Eles se desfizeram dos tratores”, diz o docente da Unesp.
A concentração do uso da terra traz ganhos de eficiência e redução de custos de produção, mas também levanta desafios econômicos, sociais e ambientais, frisa o professor. Entre as preocupações estão a distribuição de renda no campo, a responsabilidade por questões ambientais em áreas arrendadas e a necessidade de políticas públicas que incentivem atividades diversificadas em pequenas propriedades, como produção de frutas e hortaliças.
O estado de São Paulo responde por 54% da safra brasileira de cana-de-açúcar, além de 62% da produção nacional de açúcar e 49% da produção de etanol, números que o colocam como líder mundial na produção de açúcar e do etanol produzido a partir da planta.
