O Banco Central afirmou que a regulação de criptomoedas no Brasil ainda tem espaço para ajustes, especialmente diante do avanço rápido do mercado e da popularização de ativos como stablecoins.
A declaração foi feita por Nagel Lisâneas Paulino, chefe de divisão da autoridade monetária, durante painel realizado na São Paulo Innovation Week.
Segundo o executivo, o modelo regulatório atual já criou uma base para funcionamento do setor, mas o cenário deve continuar evoluindo nos próximos anos.
Banco Central quer ampliar diálogo com empresas cripto
Durante o evento, Nagel afirmou que o relacionamento entre regulador e empresas supervisionadas passou a ganhar importância na construção das próximas etapas da regulação.
“O diálogo passa a ser relevante entre o regulador e as instituições supervisionadas”, afirmou.
Segundo ele, o Banco Central depende de respaldo legal para avançar em determinadas frentes regulatórias, enquanto o mercado segue evoluindo em velocidade acelerada.
Stablecoins entraram no radar do Banco Central
As stablecoins ganharam destaque dentro das discussões regulatórias após ampliarem uso em pagamentos, câmbio e transferências internacionais.
De acordo com Nagel, o Banco Central passou a enxergar esses ativos mais como instrumentos de pagamento do que de investimento, exigindo uma abordagem diferente.
O executivo lembrou que a lei brasileira aprovada em 2022 não tratava diretamente da emissão de stablecoins.
Regulação cripto avança em meio à expansão global do setor
O debate acontece em um momento de avanço das regras para criptomoedas em vários países.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o Senado americano aprovou recentemente o chamado “Clarity Act”, projeto voltado à definição regulatória do mercado de ativos digitais.
Enquanto isso, bancos, exchanges e empresas financeiras ampliam testes com blockchain, tokenização e stablecoins.
Mercado cripto pressiona reguladores por regras mais claras
Nos últimos anos, o setor de criptomoedas pressionou reguladores em diferentes países por regras mais claras sobre operação, custódia e integração com o sistema financeiro tradicional.
No Brasil, o Banco Central e a CVM passaram a assumir papéis centrais nessa discussão, especialmente após o avanço do Drex e do crescimento das plataformas de negociação de ativos digitais.
Segundo Nagel, o ambiente regulatório tende a continuar mudando conforme novas demandas surgirem dentro do mercado financeiro digital.