A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas de forma irregular. O texto busca ampliar a responsabilidade individual e reduzir impactos urbanos causados pelo descarte inadequado.
O problema afeta limpeza urbana, drenagem e saúde pública. Resíduos lançados em ruas e calçadas frequentemente entopem bueiros e agravam alagamentos em períodos de chuva.
Além disso, o acúmulo de lixo favorece proliferação de insetos e roedores, o que eleva riscos sanitários.
Medida reforça fiscalização e educação urbana
A proposta também amplia instrumentos de fiscalização para municípios. Prefeituras poderão aplicar penalidades conforme regulamentação local e reincidência.
Ao mesmo tempo, especialistas defendem que punição precisa vir acompanhada de campanhas educativas e melhoria na coleta pública. Dessa forma, o resultado tende a ser mais efetivo.
Por fim, o texto segue para próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor nacionalmente.