Legislação

Juliana Paula Dias de Castro explica que teletrabalho não deve ser uma via para a precarização das condições de trabalho

Segundo o artigo 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor de uma ação a responsabilidade do ônus da...

 Promulgado por meio do Decreto nº 11.747/23, de 20 de outubro de 2023, o texto da Convenção Brasil e Uruguai...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai debater no final de janeiro regras para a utilização de inteligência artificial (IA) em...

Na última sessão legislativa do ano de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL)...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou, em entrevista divulgada nesta terça-feira (2), a importância de o país...

A exigência de visto para turistas do Canadá, Austrália e Estados Unidos (EUA) entrar no Brasil foi postergada para 10...

Dois importantes documentos assinados pelo presidente da República e divulgados no último sábado, 30/12, pelo Governo Federal, permitirão ao Brasil...

A formação de uma criança está diretamente ligada aos cuidados que ela recebe desde o seu nascimento. Sua personalidade e...

Todos os consumidores, mesmo aqueles endividados, possuem direitos. Muitos consumidores brasileiros, por falta de conhecimento, acabam se submetendo a uma...