Legislação

Nesta quinta-feira (23) o texto do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia...

O que fazer em relação aos direitos do consumidor? Segundo Marcelo Crespo, coordenador e professor do curso de direito da...

O PIX veio como uma forma de facilitar a gestão financeira de diversas empresas, desde pequenas a maiores corporações. Desde...

Devido a falta de recursos, a Caixa Econômica Federal suspendeu o pagamento do seguro DPVAT para vítimas de acidentes de...

A busca por linhas de crédito bancário, no Brasil, é uma prática que tem se tornado recorrente na vida de...

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão...

Brasileiros que residem legalmente nos Estados Unidos (EUA) podem ter direito aos benefícios da Seguridade Social brasileira. É o que afirma...

Até 2030, o Brasil vai concentrar a quinta maior população idosa do mundo, de acordo com o IBGE. A pesquisa,...

Prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias, comércios passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que institui a Reforma Tributária no Brasil, foi aprovada na semana passada (08/11),...