Legislação

Ruas mal iluminadas, falta de calçadas adequadas e terrenos baldios próximos a escolas contribuem para a sensação de insegurança dos...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade PG 12 (R4) que regulamenta o Programa de...

A sessão deliberativa da Câmara, iniciada nesta quarta-feira (20), foi encerrada sem a votação do projeto de lei que propõe...

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. Na...

A principal alteração decorre de lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atualizou a base da...

O projeto de reforma tributária apresenta uma proposta abrangente que vai além da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)...

A aprovação e a regulamentação da reforma tributária devem levar as empresas a economizarem R$ 28,1 bilhões por ano apenas...

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o...

O Ibovespa atingiu uma máxima histórica nesta quinta-feira (14), em meio a redução nas taxas de juros nos EUA, além...

Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema de encontro promovido pela Amcham no dia...