Legislação

Nos últimos dias, a apresentadora Ana Hickmann foi processada por Alienação Parental por seu ex-marido. A defesa de Alexandre Corrêa afirma...

Os escritórios de advocacia convencionais estão com pilhas de processos em andamento. No Brasil, cada advogado pode chegar a acompanhar...

O Supremo Tribunal Federal deve votar esta semana uma matéria que pode mudar os parâmetros sobre a liberdade de expressão...

Sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL conta com um “jabuti” que pode significar um rombo de R$...

À medida que nos aproximamos do ano de 2024, empresas em todo o país estão atentas às mudanças que vão...

Um dos destinos mais procurados da América Latina, o Brasil está assistindo a uma recuperação impressionante do turismo no pós-pandemia....

Nesta quinta-feira (23) o texto do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia...

O que fazer em relação aos direitos do consumidor? Segundo Marcelo Crespo, coordenador e professor do curso de direito da...

O PIX veio como uma forma de facilitar a gestão financeira de diversas empresas, desde pequenas a maiores corporações. Desde...

Devido a falta de recursos, a Caixa Econômica Federal suspendeu o pagamento do seguro DPVAT para vítimas de acidentes de...