Legislação

A busca por linhas de crédito bancário, no Brasil, é uma prática que tem se tornado recorrente na vida de...

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão...

Brasileiros que residem legalmente nos Estados Unidos (EUA) podem ter direito aos benefícios da Seguridade Social brasileira. É o que afirma...

Até 2030, o Brasil vai concentrar a quinta maior população idosa do mundo, de acordo com o IBGE. A pesquisa,...

Prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias, comércios passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que institui a Reforma Tributária no Brasil, foi aprovada na semana passada (08/11),...

Aprovada nesta semana pelo Senado, a Reforma Tributária tem como um dos principais objetivos simplificar o sistema tributário brasileiro. No...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico passará a editar novas normas de referência. Estas regras de caráter geral...

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (9), diretrizes para a futura regulação das exchanges, correspondentes às casas que negociam...

O governo brasileiro vai retomar, a partir de janeiro, a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e...