Legislação

Com a proximidade das eleições municipais em todo o país e a realização do 1º turno no dia 6 de...

A rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), a liberação da plataforma para voltar a...

O Ministério da Justiça encaminhou à Casa Civil uma proposta de projeto de lei que visa endurecer as punições para...

O Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP obteve recentemente mais uma decisão favorável na justiça, em um...

A Receita Federal anunciou a criação de quatro novas delegacias especializadas em grandes contribuintes, com o objetivo de atender setores...

Desde o dia 13 de setembro, está em vigor o programa de Depreciação Acelerada, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...

O advogado especialista em direito condominial, Dr. Issei Yuki, destaca cinco ações simples que podem estar prejudicando o bom convívio...

A reforma tributária levará ao aumento de preços de quase 600 mil itens, entre produtos e serviços, e impactará empresas...

A Lei do Salão Parceiro regulamenta a relação entre os profissionais de beleza e os proprietários de salões de beleza....

A aprovação da Reforma Tributária trouxe novas regras para a tributação de doações, gerando incertezas sobre a tributação de lucros...