Legislação

O recente caso da apresentadora Ana Hickmann, que foi acionada judicialmente pelo ex-marido Alexandre Correa para o pagamento de pensão,...

A disputa entre contribuintes e a Receita Federal em torno da tributação de incentivos fiscais ganhou novo capítulo com a...

A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, ingressou com uma ação de produção...

A chamada “Lei de Bioinsumos”, a lei número 15.070, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de dezembro de...

A sanção do principal projeto de regulamentação da Reforma Tributária abre caminhos e impulsiona o setor florista para investimentos. Isso...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou um recurso apresentado pela Paper Excellence contra a medida preventiva do...

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.288/2025 para assegurar o sigilo, a isenção de custos adicionais e a transparência...

A aprovação da reforma tributária em dezembro do último ano trouxe um movimento significativo para empresas de todos os portes...

O CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), entidade de classe do setor privado da Amazônia, enviou um ofício...

Está em vigor, desde 1º de janeiro, uma nova norma da Receita Federal que determina um maior monitoramento das transações bancárias. A maior...