Legislação

A aprovação da reforma tributária em dezembro do último ano trouxe um movimento significativo para empresas de todos os portes...

O CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), entidade de classe do setor privado da Amazônia, enviou um ofício...

Está em vigor, desde 1º de janeiro, uma nova norma da Receita Federal que determina um maior monitoramento das transações bancárias. A maior...

A Portaria MTE nº 3.665, que estabelece novas regras para a autorização do trabalho em feriados que passaria a valer...

Os Estados Unidos é o destino de muitos brasileiros que buscam reconhecimento internacional e novas perspectivas de carreira. Entre as...

Mais de sete milhões de empresas de todos os portes e setores serão impactadas diretamente pela reforma tributária. Esse cenário...

O vínculo emocional entre tutores e animais de estimação tem ganhado reconhecimento jurídico no Brasil, especialmente em casos de separação...

Comportamentos à primeira vista inofensivos podem gerar situações que prejudicam tanto o colaborador quanto a própria empresa.  Especialistas na área...

O prazo para regularizar o valor de imóveis pelo preço de mercado, com redução de alíquota de Imposto de Renda...

Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a demissão por justa causa de um empregado dependente...