Legislação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6x1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), atingiu...

A Lei nº 14.973 aprovou novas determinações sobre a desoneração e reoneração da folha de pagamento. Em 2024, a desoneração...

Embora condenado criminalmente, Donald Trump foi eleito presidente dos EUA nesta semana, levantando questões em torno de um possível retorno...

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), a proposta de inclusão do imposto sobre grandes fortunas na Reforma Tributária. A sugestão, realizada pelo...

Os prejuízos com falsificação e comercialização de marcas e produtos vêm crescendo no Brasil. Em 2023, os valores somaram cerca...

O regime especial previsto pela reforma tributária, cuja regulamentação está em tramitação no Congresso Nacional, deve contemplar um setor decisivo...

 As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Bens...

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas, como aquelas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do...

As promoções de novembro, como a Black November e Black Friday, são algumas das datas mais esperadas do ano e...

O cantor Leonardo pagou uma indenização de R$ 225 mil aos seis trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em...