Legislação

O prazo para regularizar o valor de imóveis pelo preço de mercado, com redução de alíquota de Imposto de Renda...

Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a demissão por justa causa de um empregado dependente...

A revisão dos benefícios fiscais por parte do Governo de São Paulo tem provocado a mobilização de toda a cadeia...

Os pedidos de Recuperação Judicial (RJ) no Brasil dispararam 70% em outubro de 2024, segundo um relatório recente do Serasa...

Quem já precisou entender o andamento de um processo judicial sabe o quanto os termos técnicos podem ser um obstáculo....

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6x1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), atingiu...

A Lei nº 14.973 aprovou novas determinações sobre a desoneração e reoneração da folha de pagamento. Em 2024, a desoneração...

Embora condenado criminalmente, Donald Trump foi eleito presidente dos EUA nesta semana, levantando questões em torno de um possível retorno...

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), a proposta de inclusão do imposto sobre grandes fortunas na Reforma Tributária. A sugestão, realizada pelo...

Os prejuízos com falsificação e comercialização de marcas e produtos vêm crescendo no Brasil. Em 2023, os valores somaram cerca...