Legislação

O regime especial previsto pela reforma tributária, cuja regulamentação está em tramitação no Congresso Nacional, deve contemplar um setor decisivo...

 As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Bens...

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas, como aquelas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do...

As promoções de novembro, como a Black November e Black Friday, são algumas das datas mais esperadas do ano e...

O cantor Leonardo pagou uma indenização de R$ 225 mil aos seis trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em...

Na semana passada, o produtor Luiz Calainho, ex-jurado do programa Ídolos, foi expulso de um voo depois de acender um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o funcionamento do X de volta no Brasil, após quase 40 dias...

Com a proximidade das eleições municipais em todo o país e a realização do 1º turno no dia 6 de...

A rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), a liberação da plataforma para voltar a...

O Ministério da Justiça encaminhou à Casa Civil uma proposta de projeto de lei que visa endurecer as punições para...