Legislação

Nos últimos três meses, os brasileiros importaram mais de 13 milhões de produtos de até US$ 50, que são isentos...

De acordo com a Fortinet, o Brasil registrou 23 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos em 2023, de acordo com...

O medo de sofrer punições por não estar em conformidade com o fisco em meios às discussões da Reforma Tributária...

O projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil, especialmente destinada aos estudantes da educação básica beneficiários do Programa...

A Receita Federal divulgou hoje que detectou 25.126 investidores em Bitcoin que não incluíram o criptoativo em suas Declarações de...

Sem dúvidas um dos principais temas discutidos esse ano foi o da Inteligência Artificial. Obviamente são muitos os aspectos envolvendo...

Nos últimos anos, medidas foram apresentadas no Senado no sentido de reforçar a fiscalização, aumentar as penalidades e tentar impedir...

O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por...

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos...

Após a Câmara dos Deputados aprovar a primeira parte da Reforma Tributária, que visa simplificar os impostos sobre o consumo,...