Legislação

A licença paternidade é um direito fundamental que marca um avanço significativo na forma como a sociedade reconhece e apoia...

Em um julgamento histórico, que pode alterar a maneira como as gigantes da tecnologia fazem negócios, Amit Mehta, um juiz...

O governo federal publicou hoje, 01, um decreto que determina o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Pouco antes das 22h,...

Uma medida preventiva direcionada à Meta - empresa proprietária das redes sociais Facebook e Instagram – foi anunciada nesta semana...

O governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tomou medidas para agilizar a chegada de...

Os senadores dos Estados Unidos aprovaram nesta terça-feira (23) o texto que pode causar o banimento nacional do TikTok, rede...

A Comissão de Valores Monetários (CVM), anunciou nesta quinta-feira (4), a abertura de um processo administrativo para investigar “notícias, fatos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tirou da pauta da última quarta-feira (3), o julgamento da Revisão...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26), o projeto de lei que muda a Lei de Falências. O...