Legislação

Dois importantes documentos assinados pelo presidente da República e divulgados no último sábado, 30/12, pelo Governo Federal, permitirão ao Brasil...

A formação de uma criança está diretamente ligada aos cuidados que ela recebe desde o seu nascimento. Sua personalidade e...

Todos os consumidores, mesmo aqueles endividados, possuem direitos. Muitos consumidores brasileiros, por falta de conhecimento, acabam se submetendo a uma...

A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A...

A Stone, financeira fintech, entrou na justiça de São Paulo com uma queixa-crime contra Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira...

Ruas mal iluminadas, falta de calçadas adequadas e terrenos baldios próximos a escolas contribuem para a sensação de insegurança dos...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade PG 12 (R4) que regulamenta o Programa de...

A sessão deliberativa da Câmara, iniciada nesta quarta-feira (20), foi encerrada sem a votação do projeto de lei que propõe...

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. Na...

A principal alteração decorre de lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atualizou a base da...