Legislação

Sem dúvidas um dos principais temas discutidos esse ano foi o da Inteligência Artificial. Obviamente são muitos os aspectos envolvendo...

Nos últimos anos, medidas foram apresentadas no Senado no sentido de reforçar a fiscalização, aumentar as penalidades e tentar impedir...

O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por...

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos...

Após a Câmara dos Deputados aprovar a primeira parte da Reforma Tributária, que visa simplificar os impostos sobre o consumo,...

A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha na elaboração de um projeto de...

A inclusão de matérias voltadas à administração financeira na grade currícular da educação básica, em todo o País, é uma...

A TEx, empresa de tecnologia que vem revolucionando o Mercado Segurador com soluções inovadoras, divulgou os números de dezembro de...

Juliana Paula Dias de Castro explica que teletrabalho não deve ser uma via para a precarização das condições de trabalho

Segundo o artigo 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor de uma ação a responsabilidade do ônus da...