Legislação

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos...

Após a Câmara dos Deputados aprovar a primeira parte da Reforma Tributária, que visa simplificar os impostos sobre o consumo,...

A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha na elaboração de um projeto de...

A inclusão de matérias voltadas à administração financeira na grade currícular da educação básica, em todo o País, é uma...

A TEx, empresa de tecnologia que vem revolucionando o Mercado Segurador com soluções inovadoras, divulgou os números de dezembro de...

Juliana Paula Dias de Castro explica que teletrabalho não deve ser uma via para a precarização das condições de trabalho

Segundo o artigo 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor de uma ação a responsabilidade do ônus da...

 Promulgado por meio do Decreto nº 11.747/23, de 20 de outubro de 2023, o texto da Convenção Brasil e Uruguai...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai debater no final de janeiro regras para a utilização de inteligência artificial (IA) em...

Na última sessão legislativa do ano de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL)...