Nesta quinta-feira (9) foi a primeira vez que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multas por ligações em excesso. A multa foi aplicada a cinco empresas, em um montante que chega a R$ 28 milhões por realizar ligações consideradas abusivas.
A multa foi aplicada já que a norma da Anatel proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas por dia, com duração inferior a 3 segundos (aquelas ligações que são interrompidas quando atendidas). Receberam multa as empresas: Claro, em R$15 milhões; Bradesco, em R$11 milhões; R1 Tech, em R$ 800 mil; Izzi Solucoes, em R$ 700 mil; e Talento Total Serviços, em R$ 900 mil.
O valor da multa variou conforme o porte econômico de cada empresa e o total de chamadas realizadas além do limite diário. As empresas ainda poderão recorrer a decisão. O conselheiro Artur Coimbra ressaltou, “É a primeira vez que a Anatel multa empresas por realizar chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir efetivamente trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis”.
Segundo a agência, além das empresas que já foram multadas, ainda existem cerca de 30 empresas investigadas por realizar chamadas abusivas e que também podem ser multadas.