Um grupo de cinco países da União Europeia formalizou um apelo à Comissão Europeia para a criação de um imposto sobre lucros extraordinários das empresas de energia. A iniciativa, liderada pelos ministros das Finanças de Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria, surge como uma resposta direta à escalada nos preços dos combustíveis provocada pelo conflito entre Irã, Estados Unidos e Israel.
Em carta enviada na última sexta-feira e obtida pela agência Reuters, os ministros defendem que a medida é essencial para financiar o alívio financeiro aos consumidores e conter a inflação sem pressionar ainda mais os orçamentos públicos. Segundo o documento, o tributo enviaria uma mensagem política de unidade, sinalizando que as empresas que lucram com as consequências da guerra devem contribuir para aliviar o fardo sobre a população.
O cenário atual remete à crise energética de 2022, desencadeada pela invasão russa à Ucrânia. Desde o início das operações militares contra o Irã, em 28 de fevereiro, o preço do gás na Europa disparou mais de 70%. Diante dessas distorções de mercado, os signatários pedem que o Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, desenvolva rapidamente um instrumento de arrecadação em todo o bloco, amparado por uma base jurídica sólida.
A Comissão Europeia confirmou o recebimento da proposta e informou que está analisando possíveis medidas políticas em resposta à crise. Embora os ministros não tenham detalhado as alíquotas ou o alcance específico do imposto, o Comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, já manifestou preocupação com o abastecimento de produtos refinados, como diesel e combustível de aviação.
Por outro lado, o setor privado reagiu negativamente. A Associação Alemã de Combustíveis e Energia classificou a percepção de lucros injustificados como imprecisa e afirmou que o foco das refinarias e postos é manter o fornecimento em condições cada vez mais adversas.
Atualmente, o bloco considera retomar ferramentas de emergência utilizadas anteriormente, como o teto para os preços do gás e a redução de tarifas de rede, na tentativa de mitigar a vulnerabilidade europeia à importação de combustíveis.
