A medida autorizando o Ministério da Saúde a realizar o concurso disponibilizando 300 novas vagas foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Entre as vagas disponíveis, serão contratados: 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, 8 técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores.
Conforme define a lei que trata da contratação por tempo determinado para atendar a necessidade temporária de excepcional interesse publico, os funcionários poderão atuar por até 4 anos, prorrogáveis por até mais um. A remuneração dos temporários, assim como os prazos e o cronograma de realização do concurso serão disponibilizados em edital que deverá ser publicado nos próximos 6 meses.
A principal função dos contratados no Ministério da Saúde será referente a decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou em 2021 a analise de prestação de contas no período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2021. Desta forma, os temporários atuarão na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos.