Em um julgamento histórico, que pode alterar a maneira como as gigantes da tecnologia fazem negócios, Amit Mehta, um juiz do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, decidiu que o Google agiu ilegalmente para consolidar um monopólio nas buscas online, pagando bilhões de dólares por ano para empresas, como Apple e Samsung, para gerir automaticamente as consultas de pesquisa em seus smartphones e navegadores.
A recente decisão do juiz Amit Mehta determinou que a empresa violou a lei antitruste dos EUA, o que pode levar a mudanças significativas nas operações do Google, incluindo a possível venda de partes da empresa ou a alteração de seus acordos comerciais. “O Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio”, disse o juiz Mehta em sua decisão.
A decisão é a vitória mais significativa até hoje para os reguladores americanos que estão tentando controlar o poder dos gigantes da tecnologia. É provável que influencie outros processos antitruste do governo contra Google, Apple, Amazon e Meta, a proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.
A linha de defesa dos advogados do Google foi dizendo que os usuários escolhem pesquisar no Google porque o acham útil e esse dinheiro é apenas investimento. “O Google está vencendo porque é melhor”, disse a defesa durante os argumentos finais, que ocorreram em maior.
O governo argumentou que, como esse método utilizado, o Google negou aos seus concorrentes a oportunidade de construir a escala necessária para competir. Em vez disso, o Google coletou mais dados sobre os consumidores, que usou para melhorar seu mecanismo de busca e torná-lo mais dominante.
O governo também acusou o Google de proteger um monopólio sobre os anúncios que aparecem nos resultados de busca. Os advogados do governo disseram que o Google aumentou o preço dos anúncios para além do que deveria em um mercado livre. Anúncios de busca fornecem bilhões de dólares em receita anual para o Google.
Durante os argumentos finais, o juiz Mehta questionou os advogados sobre declarações factuais e pediu que explicassem como seus casos se alinhavam com precedentes legais. “A importância e significância deste caso para o Google e para o público não me escapam, “, disse ele.
Os advogados esperam que essa decisão ajude a estabelecer precedentes para processos antitruste do governo contra outros gigantes da tecnologia. Todas essas investigações, conduzidas pela Comissão Federal de Comércio e pelo Departamento de Justiça, começaram durante o governo Trump e se intensificaram sob o presidente Biden.
O Departamento de Justiça processou a Apple, argumentando que a empresa dificultou para os consumidores abandonarem o iPhone, e entrou com outro caso contra o Google — focado em sua tecnologia de publicidade — que está previsto para ir a julgamento em setembro. A F.T.C. processou separadamente a Meta, alegando que a empresa eliminou concorrentes emergentes, e a Amazon, acusando-a de pressionar vendedores em seu mercado online.