Desde o dia 13 de setembro, está em vigor o programa de Depreciação Acelerada, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda. O programa beneficia empresas brasileiras de 23 setores da economia, oferecendo suporte para a modernização de suas operações.
De acordo com o Decreto n° 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira etapa do programa destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a aquisição de máquinas e equipamentos. Desse valor, R$ 1,7 bilhão será disponibilizado ainda este ano, enquanto o restante será liberado no ano seguinte.
Segundo Mafrys Gomes, sócio do Grupo MCR e especialista em contabilidade, com as novas diretrizes do programa, as empresas que adquirirem bens de capital poderão abater o valor desses investimentos nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao longo de dois anos. “Isso oferece uma oportunidade significativa para reduzir a carga tributária e incentivar a modernização dos ativos empresariais.”
Entre os setores contemplados pelo novo programa estão a fabricação de tintas e vernizes, produtos farmacêuticos, materiais plásticos, borracha, madeira, papel e celulose. Além desses, também são incluídos metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos, e construção civil.
Por fim, Gomes destaca que a adesão ao novo programa deve ser feita na Receita Federal. “Este procedimento é essencial para que as empresas possam aproveitar os benefícios fiscais. Se houver dúvidas, é recomendável acionar um profissional ou empresa especializada para prestar o suporte necessário.”