Nesta terça-feira, o Google perdeu a disputa contra uma multa de 2,42 bilhões de euros (aproximadamente US$ 2,7 bilhões) imposta pelos reguladores antitruste da União Europeia há sete anos. Esta multa é uma das três sanções significativas que a empresa recebeu por práticas anticompetitivas. Em 2017, a Comissão Europeia multou o Google por usar seu próprio serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre concorrentes menores na Europa.
Um tribunal inferior confirmou a decisão do órgão de concorrência da União Europeia em 2021, levando o Google a recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo. Os juízes do TJUE destacaram que a legislação da UE não pune apenas a existência de uma posição dominante, mas sim sua exploração abusiva.
“Em particular, é proibida a conduta de empresas em posição dominante que tenha o efeito de dificultar a concorrência com base no mérito e, portanto, seja suscetível de causar danos a empresas individuais e consumidores”, afirmaram os juízes.
O Google acumulou 8,25 bilhões de euros em multas antitruste da União Europeia na última década. A empresa contestou duas decisões anteriores relacionadas ao seu sistema operacional móvel Android e ao serviço de publicidade AdSense, e agora aguarda os julgamentos desses casos.
Além disso, o Google está enfrentando acusações antitruste da UE emitidas no ano passado, que podem forçá-lo a vender parte de seu lucrativo negócio de tecnologia de publicidade. Reguladores acusaram a empresa de favorecer seus próprios serviços de publicidade em detrimento de concorrentes.
*Com informações da Reuters