A Receita Federal autuou o Grupo Mateus, através de sua bandeira de atacado, Armazém, em um total de R$ 1 bilhão. Desse montante, R$ 633 milhões referem-se a questionamentos na apuração dos cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), R$ 225 milhões estão relacionados à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e R$ 200 milhões correspondem a multas administrativas.
Em comunicado ao mercado, o Grupo Mateus diz que sua controlada é beneficiária de subvenções concedidas pelos estados e explica que as exclusões de crédito foram feitas de acordo com a legislação.
“A companhia, junto com seus assessores, avaliará detalhadamente a fundamentação do auto de infração e apresentará a devida impugnação no prazo regulamentar”, declarou a empresa.
O grupo informou que o valor da autuação está sendo classificado como uma perda “possível”, não sendo necessário o provisionamento do montante. “O tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa do Armazém”, afirma o comunicado. A nota também esclarece que o auto de infração está atualmente na fase administrativa, mas poderá ser discutido na esfera judicial se necessário.
Embora o aviso adicione risco a uma possível necessidade de provisionamento no futuro, a XP Investimentos acredita que, por enquanto, isso não é necessário, pois a empresa seguiu a legislação aplicável ao calcular tais exclusões.