O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões contra a Petrobras devido ao descarte irregular de 18,44 m³ de fluido de perfuração no mar da Bacia da Foz do Amazonas. O incidente ambiental foi registrado no início de janeiro pelo navio-sonda NS-42, que operava no poço Morpho, localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá. A autuação foi conduzida pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac).
De acordo com as investigações, o vazamento ocorreu em duas linhas auxiliares que conectam a embarcação ao poço submarino. A Petrobras confirmou a falha nas tubulações, mas ressaltou que a operação foi interrompida imediatamente para reparos assim que a perda de fluido foi detectada.
A companhia defende que o material utilizado é biodegradável e não tóxico, conforme fichas de segurança técnica, e informou que avaliará as medidas cabíveis dentro do prazo de 20 dias para defesa administrativa.
Por outro lado, o Ibama classifica a substância como uma mistura oleosa de risco médio para a saúde humana e o ecossistema marinho, baseando-se na legislação ambiental vigente.
O episódio ocorre em uma região de alta sensibilidade ecológica e sob forte escrutínio público. Em declaração recente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, enfatizou o rigor dos processos de licenciamento, destacando que os planos de gerenciamento de riscos são desenhados justamente para conter e mitigar falhas operacionais desse tipo.
Apesar da sanção financeira e do impacto ambiental, as atividades de exploração na Foz do Amazonas foram retomadas nesta semana. A autorização foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que impôs uma série de novas condicionantes e critérios técnicos rigorosos para garantir a continuidade da perfuração com segurança.