Um tribunal de Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente na segunda-feira (12) o pedido da Gol Linhas Aéreas de proteção e investigação contra a conduta da concorrente Latam Airlines durante o processo de recuperação judicial da empresa. O advogado da Gol, Andrew Leblanc, afirmou em audiência que a empresa precisaria investigar se a conduta da Latam violava a lei de falências do país. O juiz de falência dos EUA, Martin Gleen, pediu que a Latam fornecesse documentos e disponibilizasse três de seus executivos para entrevistas com os advogados da Gol.
O processo de acusação teve início na sexta feira (9), quando a Gol tomou consciência das ações. “Imediatamente após protocolar a petição do Capítulo 11, a Gol tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir arrendadores, aviões e pilotos “, disse a empresa. A Latam, por sua vez, afirmou em nota que “está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio”.
A recuperação judicial da Gol teve início em 26 de janeiro, quando o Tribunal de Falências de Nova York aceitou o pedido. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa. A Gol havia anunciado um dia antes que entrou com um pedido de reestruturação de dívidas na Justiça dos Estados Unidos por meio do Chapter 11, semelhante à recuperação judicial no Brasil. Pelo processo, a empresa terá acesso a um financiamento de US$ 950 milhões.
De acordo com a Gol, o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e “fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo”. As dívidas da companhia são estimadas em R$ 20 bilhões. Apesar do processo, a Gol informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor. A afirmação foi reforçada pelo CEO da empresa, Celso Ferrer. “O processo de reestruturação pretende otimizar a Gol para sustentar o crescimento. Não devemos reduzir as aeronaves em serviço. O foco é endereçar os passivos durante esse período e organizar o fluxo daqui para frente”, afirmou.