O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está há mais de um mês com um integrante a menos, alimentando especulações nos bastidores sobre quem ocupará a cadeira deixada pelo ex-diretor Daniel Maeda, em dezembro. Na bolsa de apostas, despontam profissionais conhecidos, tanto do setor público quanto do privado.
A indicação e futura nomeação de diretores da CVM cabem ao presidente da República, mas, conforme pessoas próximas ao processo, a escolha ocorre no Ministério da Fazenda, em especial na Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), que recomenda um nome ao Planalto. O indicado precisa, então, ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, depois disso, ser aprovado no plenário da Casa.
Conforme a apuração do Broadcast, o próximo diretor da CVM pode sair justamente da SRE: Gabriel Buschinelli, diretor de Programa da secretaria desde 2024. O advogado tem doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e é professor do Insper. É reconhecido pelo perfil técnico e tem boa reputação entre os colegas, além de trânsito na Fazenda.
Sócio de ex-presidente da entidade está no páreo
No setor privado, há outro doutor em Direito Comercial pela USP cujo nome foi ventilado: o advogado André Pitta, sócio do Trindade Sociedade de Advogados, escritório cujo titular é Marcelo Trindade, ex-presidente do órgão regulador (2004-2007).
No circuito das bancas que atuam em torno da CVM, o entendimento é que Pitta tem, além de perfil técnico, “capital político” para impulsionar seu nome. O advogado já atuou na B3 e na BMFBovespa e é presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), conforme seu perfil no LinkedIn. Escreveu um livro sobre o regime de informação de companhias abertas.
Outra possibilidade é uma solução caseira, com a escolha de Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado, que acaba de comemorar 20 anos de CVM. Berwanger, que estudou Direito e Economia, entrou na instituição como inspetor da Superintendência de Processos Sancionadores e foi gerente de Aperfeiçoamento de Normas. É um nome bem visto dentro e fora da CVM pelo domínio das estruturas de regulação e fomento de mercado, assim como pela personalidade de fácil trato.
Outros também são citados
No páreo, aparecem ainda dois nomes que foram ventilados em 2023 para a cadeira que a então diretora Flávia Perlingeiro estava deixando, e que ficou com a advogada Marina Copola.
Um deles é o advogado Igor Muniz, que já foi membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSF) e gerente de área jurídica da Petrobras. Hoje, Muniz é presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, conforme fontes, tem a seu favor o fato de combinar experiência no setor público e privado.
Sócia do E.Munhoz Advogados, a advogada Laura Patella também foi lembrada por ter sido considerada na última troca de diretores. É diretora de Marketing e Comunicação do Instituto de Direito Privado (IDiP) e professora convidada em diversas escolas.
Correndo por fora, o administrador e contador André Vasconcellos é diretor estatutário de Estratégia, Planejamento e Relações com Investidores da Fictor Alimentos. É vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) e membro da Comissão Mercado Financeiro e de Capitais do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-SP). É mestrando em Administração pela PUC-Rio.
Todos os citados preferiram não se manifestar ou não retornaram as tentativas de contato.
Cinco membros são importantes para debates
Sobre eventual impacto no fluxo de trabalho, a CVM destacou que as atividades permanecem sendo realizadas. “A CVM entende que um Colegiado completo, com seus cinco membros, é importante para os debates necessários e julgamentos cabíveis, na esteira de um Mercado de Capitais cada vez mais democrático e inclusivo.”
A vaga que está aberta era ocupada por Daniel Maeda, servidor de carreira da CVM que cumpriu um mandato tampão após a saída do diretor Alexandre Rangel, em meados de 2023, depois de quase três anos no regulador. Atualmente, Maeda está em quarentena de seis meses e então deve assumir uma vaga na B3.
Esta notícia foi publicada no Broadcast+ no dia 21/02/2025, às 18:19.
Por Juliana Garçon