Mundo: União Europeia deverá aplicar novas regras ao Bing da Microsoft e IMessage da Apple

Buscando regulamentar o mercado, a Comissão Europeia iniciou processo de pesquisa regulatória.

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Os reguladores antitruste norte-americanos estão questionando os usuários da Microsoft (MSFT.O) se o Bing deve cumprir as novas regras tecnológicas, e se o do iMessage da Apple (AAPL.O) tambem se enquadra nesse modelo.

Em setembro, a Comissão Europeia abriu investigações para avaliar se o Bing, o Edge e o Microsoft Advertising da Microsoft, bem como o iMessage da Apple, deveriam estar sujeitos à Lei dos Mercados Digitais (DMA).

O objetivo deste regulamento é garantir condições equitativas para todas as empresas digitais, independentemente do seu tamanho. A DMA estabelecerá regras claras para as grandes plataformas – uma lista de “o que fazer” e “o que não fazer” – que visa impedi-las de impor condições injustas às empresas e aos consumidores.

As sondagens surgiram depois de as empresas terem contestado o fato de o regulador da concorrência da UE ter classificado estes serviços como serviços de plataforma de base ao abrigo do DMA.

O DMA exige que a Microsoft, Apple, Alphabet’s (GOOGL.O) Google, Amazon (AMZN.O), Meta Platforms (META.O) e ByteDance permitam aplicações de terceiros ou lojas de aplicações nas suas plataformas e facilitem aos utilizadores a mudança de aplicações predefinidas para concorrentes, entre outras obrigações.

A Comissão enviou questionários no início deste mês, pedindo às empresas concorrentes e aos usuários que classificassem a importância dos três serviços da Microsoft e do iMessage da Apple em relação aos serviços concorrentes.

As pessoas familiarizadas com o assunto disseram que o organismo de vigilância da UE perguntou se havia algo de específico nos serviços de que os utilizadores empresariais dependem e como se enquadram nos ecossistemas das empresas. Também solicitou o número de usuários da plataforma.

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