Netflix é suspeita de fraude fiscal na Europa

A operação faz parte de uma investigação aberta em 2022 na França

Os escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã foram alvos de operações de busca na terça-feira (5) como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude fiscal e trabalho clandestino. Segundo fontes judiciais consultadas pela agência AFP, a busca foi conduzida por investigadores financeiros especializados e está vinculada a uma investigação iniciada em novembro de 2022.

A Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) iniciou uma investigação preliminar em novembro de 2022, abordando acusações de lavagem de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino em quadrilha organizada contra a Netflix França. O gigante do streaming já foi alvo de uma auditoria fiscal relacionada aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

De acordo com o veículo francês La Lettre A , até 2021, a Netflix adotou uma estratégia de minimizar sua tributação ao declarar seus lucros na Holanda, apesar de operar extensivamente na França desde sua chegada ao país em 2014. A empresa tinha seus clientes franceses sob contratos com uma participação holandesa, o que permitiu à Netflix reduzir o valor dos impostos pagos no país.

Entre 2019 e 2020, com 7 milhões de assinantes na França, a Netflix pagou apenas 981.000 euros (aproximadamente R$ 6,8 milhões) em impostos sobre lucros, um valor que foi considerado baixo diante do volume de negócios da empresa no mercado francês. Esse valor gerou críticas sobre a prática de transferência de lucros e o uso de estratégias fiscais agressivas para reduzir a carga tributária, algo que está sendo investigado pelas autoridades francesas.

No ano fiscal de 2021, as autoridades fiscais francesas estavam investigando se a Netflix continuava a minimizar abusivamente seus lucros, algo que já havia sido observado nos anos anteriores. A investigação se concentra nas margens operacionais muito baixas registradas pela subsidiária francesa, especialmente quando comparadas com a matriz da empresa nos Estados Unidos.

A Netflix, que no final de setembro de 2024 tinha mais de 282 milhões de assinantes globalmente, obteve receitas de US$ 9,82 bilhões (aproximadamente R$ 56,8 bilhões) no terceiro trimestre de 2024, com lucro líquido de US$ 2 ,4 bilhões (cerca de R$ 13,9 bilhões).

*Com informações da AFP Press

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